Em Valência, terceira maior cidade da Espanha, um caso extremo de ocupação ilegal escancarou as fragilidades da legislação local. O espanhol José Ignacio Ponce, de 51 anos, foi forçado a viver por nove meses em uma van de apenas três metros quadrados, estacionada em frente ao seu próprio imóvel — um apartamento de três quartos — após ser impedido de reaver a posse do local, ocupado por uma inquilina inadimplente.

O fenômeno, conhecido como "inqui-ocupação", tem ganhado proporções alarmantes no país. Trata-se de uma prática em que o inquilino assina um contrato de aluguel e, em seguida, deixa de pagar, utilizando brechas legais para permanecer no imóvel indefinidamente. Apesar de os dados oficiais contabilizarem cerca de 15 mil casos de ocupação ilegal em 2023, entidades como a Plataforma dos Afetados pelas Ocupações (PAO) estimam que esse número ultrapasse os 80 mil, especialmente com o crescimento desse novo tipo de ocupação.

No caso de José Ignacio, a inquilina pagou apenas parte do aluguel nos dois primeiros meses e, desde agosto de 2023, deixou de cumprir com os pagamentos. Mesmo com cláusula contratual prevendo a desocupação após dois meses de inadimplência, ela permaneceu no imóvel com seus dois filhos, amparada por leis que dificultam o despejo de famílias em situação de vulnerabilidade.

Além de enfrentar a inadimplência, José se viu em uma situação de extrema vulnerabilidade após se separar da namorada e não ter outro local para morar. Impedido por lei de trocar a fechadura ou suspender os serviços básicos do apartamento — ações que, na Espanha, são consideradas crimes de coação e podem render até três anos de prisão —, ele optou por estacionar sua van em frente ao edifício e ali passou a residir, em condições precárias, mesmo durante as intensas ondas de calor.

Foi somente ao se registrar como vulnerável e contar com o apoio jurídico da PAO que José conseguiu acelerar o processo. A exposição do caso em um programa de TV também pressionou as autoridades. Na sentença, o juiz reconheceu que tanto o locador quanto a inquilina eram vulneráveis, mas priorizou o direito de propriedade do dono do imóvel — uma decisão rara e significativa no cenário jurídico espanhol atual.

Mesmo com a decisão judicial determinando a desocupação em julho, o despejo só foi efetivado em setembro devido ao recesso de verão. Ainda assim, a inquilina tentou impedir o cumprimento da ordem ao exigir que José assinasse um termo de responsabilidade pelos animais deixados no imóvel — outro artifício comum para atrasar o processo, já que a legislação proíbe o abandono de animais.

A pressão psicológica continuou após a retomada do imóvel. A família da inquilina, residente no andar de cima, passou a realizar barulhos constantes para impedir filmagens e manter um clima hostil. José, então, decidiu não retornar à sua antiga residência, colocando o apartamento à venda e se mudando temporariamente para o imóvel de veraneio de uma tia.

O caso revela não apenas o impacto humano da crise habitacional na Espanha, mas também a urgência de revisão das leis que, embora voltadas à proteção de vulneráveis, muitas vezes penalizam duramente os pequenos proprietários.