Uma pintura feita por moradores para celebrar a Copa do Mundo acabou gerando polêmica, notificações e multas dentro de um condomínio em Sobradinho, no Distrito Federal. O caso reacendeu debates sobre uso das áreas comuns, limites da administração condominial e regras de convivência entre moradores.

Segundo a reportagem exibida pelo g1 DF, cerca de 40 moradores participaram da ação realizada há aproximadamente duas semanas. Crianças, adultos e idosos se reuniram para pintar a rua interna do condomínio com as cores da seleção brasileira, em uma tentativa de resgatar a tradicional decoração feita durante períodos de Copa do Mundo.

Apesar do clima festivo, seis moradores acabaram sendo formalmente notificados pela administração do residencial. Como a pintura não foi removida após a notificação inicial, cada um recebeu multa no valor de R$ 330, equivalente à taxa condominial ordinária.

De acordo com os moradores, as penalidades possuem previsão de duplicação a cada 24 horas em caso de descumprimento, fazendo com que alguns valores já ultrapassassem R$ 1,5 mil.

Um dos moradores notificados, o advogado Daniel Gianchini, afirmou que a iniciativa teve caráter comunitário e recreativo.

“Foi um dia muito feliz, com famílias, crianças. Fizemos um churrasco e pintamos a rua”, relatou.

Os moradores questionam a legalidade das multas aplicadas e alegam que não existem regras claras no condomínio proibindo esse tipo de manifestação. Eles também argumentam que a pintura foi feita apenas com cal e tinta à base de água, sem caráter permanente.

Segundo os envolvidos, grande parte da pintura já havia perdido intensidade poucos dias após a aplicação, sem impedir o trânsito de veículos na via interna do residencial.

Outro ponto levantado pelos moradores envolve a natureza da rua onde ocorreu a pintura. Segundo eles, a via seria de domínio público, o que enfraqueceria a aplicação das penalidades pela administração do condomínio.

Já o condomínio afirma que não é contrário às manifestações relacionadas à Copa do Mundo, mas argumenta que a intervenção causou impacto visual em uma área de uso coletivo e gerou reclamações de outros residentes.

O subsíndico Daniel Hott afirmou que alterações em estruturas comuns precisam respeitar regras coletivas e considerar o interesse de todos os moradores.

Após a repercussão do caso, a administração realizou uma enquete por meio do aplicativo interno do condomínio. Segundo o residencial, cerca de 500 moradores participaram da votação e a maioria se posicionou contra pinturas ou intervenções semelhantes nas áreas comuns.

O caso também levantou discussões jurídicas envolvendo o direito condominial. Para o advogado especialista Marcelo Sarmento, ações em áreas coletivas devem, preferencialmente, ser autorizadas previamente em assembleia.

Segundo ele, embora exista uma forte tradição cultural relacionada às pinturas de rua durante a Copa, alterações em espaços comuns exigem deliberação formal dos moradores para evitar conflitos e questionamentos futuros.