Cartórios padronizam registro eletrônico de imóveis em todo o país

Os cartórios de registro de imóveis de todo o Brasil passarão a adotar um padrão nacional para os registros eletrônicos, em uma medida que busca modernizar o mercado imobiliário e tornar mais ágeis operações como compra, venda e financiamento de imóveis.

A mudança foi estabelecida pela Instrução Técnica de Normalização nº 4/2026, editada pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), e alcança os 3.621 cartórios de registro de imóveis dos Estados e do Distrito Federal.

A nova norma define as bases técnicas do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), estabelecendo como atos, documentos e informações deverão ser estruturados em todo o país. O objetivo é criar um padrão único para os registros eletrônicos, facilitando a integração entre cartórios, bancos e demais instituições envolvidas nas operações imobiliárias.

Segundo o ONR, atualmente uma mesma operação imobiliária pode receber nomenclaturas, formatos e estruturas diferentes conforme o estado onde é registrada. Essa falta de uniformidade dificulta a comunicação entre sistemas e limita a automação dos processos em larga escala.

O vice-presidente do ONR, Fernando Nascimento, explicou que os oficiais de registro possuem liberdade para redigir os atos, mas destacou que, em um ambiente digital integrado, a ausência de padronização acaba criando obstáculos para o intercâmbio de informações.

"Existem divergências entre os Estados, como características locais de linguagem. Às vezes há normas e orientações locais para padronização que criam 'despadronização' com os sistemas de outros locais, com textos, nomenclaturas e estruturas usadas", afirmou.

Entre os principais benefícios esperados está a maior agilidade na análise de crédito realizada pelas instituições financeiras. Com informações padronizadas e mais facilmente interpretadas pelos sistemas digitais, os bancos poderão acelerar etapas importantes dos financiamentos imobiliários.

No médio prazo, especialistas avaliam que os ganhos de eficiência operacional poderão contribuir para a redução de custos nos processos de concessão de crédito, com potencial impacto positivo sobre o spread praticado nas operações imobiliárias.

A iniciativa representa mais um avanço no processo de digitalização do setor imobiliário brasileiro, que busca ampliar a segurança jurídica, reduzir burocracias e tornar as transações imobiliárias mais rápidas, eficientes e integradas em todo o território nacional.