Justiça revoga prisão de policial aposentado acusado de agredir casal de idosos em elevador

A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão preventiva do investigador aposentado da Polícia Civil Luciano Testa, acusado de agredir um casal de idosos dentro do elevador de um condomínio residencial em Cuiabá. A decisão foi proferida pelo juiz Marcos Faleiros da Silva, da 14ª Vara Criminal da capital, que substituiu a prisão por medidas cautelares.

Com a decisão, o investigado responderá ao processo em liberdade, mas deverá cumprir diversas restrições impostas pelo Judiciário. Entre elas, estão a proibição de se aproximar das vítimas a menos de 300 metros, de manter qualquer tipo de contato com o casal e de frequentar o condomínio onde ocorreram as agressões. Além disso, ele não poderá deixar a Comarca de Cuiabá sem autorização judicial, deverá comparecer periodicamente à Justiça e teve o porte de arma suspenso, sendo obrigado a entregar eventuais armas de fogo em até 48 horas.

O caso ganhou repercussão nacional após imagens das câmeras de segurança registrarem as agressões ocorridas no elevador do condomínio. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o policial aposentado teria desferido socos e chutes contra um idoso de 62 anos, mantendo as agressões mesmo após a vítima cair no chão. A esposa do homem, que tentou impedir o ataque, também teria sido agredida e vítima de importunação sexual.

A prisão preventiva havia sido decretada em junho, atendendo a pedido do Ministério Público, que sustentou haver risco à ordem pública, possibilidade de novas agressões e eventual interferência na investigação. O órgão também destacou que o investigado possui treinamento em operações táticas especiais e acesso facilitado a armamentos.

Ao analisar o pedido de revogação da prisão, o magistrado entendeu que houve alteração nas circunstâncias que justificaram a medida cautelar mais gravosa. Na decisão, ressaltou que a repercussão do caso, por si só, não é suficiente para manter a prisão preventiva e que as medidas alternativas são adequadas para garantir o andamento do processo.

A defesa do policial aposentado afirmou que a decisão demonstra o compromisso do Poder Judiciário com a Constituição, a legislação e as provas constantes nos autos. Já a defesa das vítimas informou que pretende recorrer da decisão.

Caso gerou debate sobre segurança em condomínios

O episódio reacendeu discussões sobre a segurança em condomínios residenciais e a importância dos sistemas de monitoramento por câmeras. As imagens do circuito interno foram fundamentais para registrar toda a dinâmica da ocorrência e passaram a integrar o conjunto de provas analisadas pela Justiça durante a investigação.