Moradores votam permanência de investigado por importunação sexual em condomínio na Bahia

Moradores de um condomínio em Feira de Santana, na Bahia, concluíram nesta sexta-feira (24) a votação que irá definir se um homem investigado por importunação sexual será expulso do residencial. A consulta foi realizada de forma remota, por meio de um aplicativo utilizado pelo condomínio, e também inclui a decisão sobre a abertura de um processo administrativo contra o morador.

O caso ganhou repercussão nacional após o investigado, identificado como Pedro Henrique Sales, de 21 anos, ser filmado se masturbando enquanto observava uma vizinha que se exercitava na academia do condomínio. Segundo as autoridades, o suspeito não foi localizado e é considerado foragido da Justiça.

Moradores decidem sobre medidas administrativas

A votação teve início na quinta-feira (23) e foi encerrada na manhã desta sexta-feira (24). Conforme informou a administração do condomínio, as medidas administrativas serão adotadas somente após a apuração oficial do resultado.

Além da possível expulsão do investigado, os condôminos também decidiram se o condomínio deverá ingressar com um processo contra o morador.

Em nota, a administração destacou que a deliberação cabe aos moradores e pediu respeito ao processo democrático e à privacidade dos condôminos enquanto a votação estivesse em andamento.

"Assim que a votação for encerrada e o resultado oficialmente apurado, as providências administrativas cabíveis serão adotadas de acordo com a deliberação dos condôminos", informou o condomínio.

Caso é investigado sob segredo de Justiça

O episódio ocorreu no último domingo (19), na academia do condomínio, e foi registrado como crime de importunação sexual.

A investigação está sendo conduzida pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e tramita sob segredo de Justiça.

Contra Pedro Henrique Sales foi expedido um mandado de prisão preventiva pela Justiça da Bahia. Até a última atualização do caso, ele permanecia foragido.

Vítima percebeu crime ao editar vídeo

Em depoimento, a moradora relatou que costuma produzir conteúdo para as redes sociais e, por esse motivo, posicionou o celular com a câmera traseira voltada para a esteira antes de iniciar o treino.

Após cerca de quatro minutos de exercício, ela começou a editar a gravação ainda dentro da academia e percebeu que o homem aparecia ao fundo praticando ato obsceno enquanto a observava.

"Quando vi a cena, prontamente desliguei a esteira, saí da academia e liguei imediatamente para a Polícia Militar. Fiquei aguardando a chegada da polícia para poder sair", relatou.

Segundo a vítima, ao perceber que poderia ter sido filmado, o investigado deixou rapidamente o condomínio.

"Depois do ocorrido, ele ficou muito inquieto. Eu acho que ele percebeu, porque eu não fiquei muito tempo na academia. Ele saiu pela porta da frente do condomínio e não foi para casa. Saiu fugindo", afirmou.

A moradora também informou que mudou sua rotina desde o episódio por receio de reencontrar o investigado.

Expulsão de moradores gera debate no direito condominial

O caso também reacendeu discussões sobre os limites da atuação dos condomínios diante de condutas consideradas graves.

Embora a assembleia possa deliberar sobre medidas administrativas e aplicar penalidades previstas na convenção condominial, a expulsão definitiva de um proprietário ou morador é um tema que gera debates no direito condominial brasileiro e, em muitos casos, depende de análise do Poder Judiciário.

Especialistas destacam que situações envolvendo comportamentos antissociais ou práticas criminosas exigem cautela, respeito ao devido processo legal e observância das normas previstas na legislação e na convenção do condomínio.

Enquanto isso, as investigações criminais seguem sob responsabilidade das autoridades competentes, que irão apurar os fatos e adotar as medidas cabíveis no âmbito judicial.