Saúde mental em condomínios exige empatia, mediação e responsabilidade do síndico, alerta especialista

Viver em condomínio exige tolerância e capacidade de convivência com diferentes hábitos e comportamentos. Barulhos, cheiros ou pequenos conflitos do dia a dia fazem parte da rotina de quem divide espaços comuns com dezenas — às vezes centenas — de vizinhos. No entanto, quando os problemas de convivência estão ligados a transtornos de saúde mental, a situação passa a exigir mais cuidado, empatia e preparo por parte da gestão condominial.

O tema ganhou destaque após relatos recentes envolvendo conflitos entre moradores em condomínios, incluindo casos em que comportamentos considerados invasivos ou perturbadores estariam relacionados a transtornos psiquiátricos.

Segundo o advogado especialista em direito condominial Márcio Spimpolo, nesses casos é fundamental compreender que o direito de propriedade não é absoluto e deve cumprir uma função social, especialmente em ambientes coletivos como os condomínios.

“Quando vivemos em condomínio, convivemos com pessoas de diferentes culturas, gerações e realidades. O condomínio deixa de ser apenas um conjunto de muros e passa a ser um verdadeiro ecossistema de convivência, onde segurança e acolhimento precisam caminhar juntos”, explica.

Quando o morador se torna antissocial

De acordo com o especialista, é importante diferenciar situações de má convivência deliberada daquelas em que o morador enfrenta uma condição de vulnerabilidade psicológica ou psiquiátrica.

Em alguns casos, o comportamento pode ultrapassar os limites do bom senso e passar a comprometer o sossego e a segurança coletiva, configurando o chamado condômino antissocial, previsto na legislação.

“No condomínio existem dois perfis possíveis: o morador que deliberadamente desrespeita as regras e o morador vulnerável, que precisa de assistência. Saber identificar essa diferença é essencial para que o síndico adote a medida correta”, afirma.

Síndico como mediador e gestor de emoções

Diante de situações envolvendo surtos ou transtornos mentais, o papel do síndico vai além da simples aplicação de advertências ou multas. Para Spimpolo, a gestão condominial moderna exige habilidades de mediação e inteligência emocional.

“O síndico não deve ser apenas um repetidor de regras. Ele precisa atuar como gestor de emoções. Antes de punir um morador que esteja em surto, é preciso entender o contexto e agir com empatia”, destaca.

Segundo ele, aplicar penalidades em momentos de crise psiquiátrica pode, inclusive, agravar a situação.

Primeiro passo: identificar rede de apoio

Ao perceber que um morador pode estar enfrentando um transtorno mental, o primeiro passo recomendado é identificar a rede de apoio dessa pessoa.

Familiares, responsáveis legais, curadores ou até profissionais de saúde devem ser comunicados sobre os incidentes.

“O papel do condomínio é notificar a família ou responsáveis sobre o que está acontecendo. Mas essa comunicação deve ser feita como um alerta, não como uma ameaça de multa ou expulsão”, explica o advogado.

Ele ressalta que o condomínio não pode assumir responsabilidades que cabem à família ou ao sistema de saúde.

“O condomínio não é babá das crianças nas áreas comuns e também não pode ser o curador de um morador que apresenta surtos frequentes.”

Quando não há familiares ou apoio

Nos casos em que o morador vive sozinho e não há rede de apoio identificada, a situação se torna mais delicada. Nesses cenários, o condomínio pode recorrer a órgãos públicos.

Assistência social e até o Ministério Público podem ser acionados caso haja indícios de abandono ou risco à integridade do próprio morador ou de terceiros.

“A omissão também pode gerar responsabilidade. Se o síndico se depara com uma situação de risco e não toma nenhuma providência, ele pode responder civilmente por isso”, alerta Spimpolo.

Exclusão do condômino é medida extrema

A legislação brasileira admite, em situações excepcionais, a exclusão do chamado condômino antissocial. Porém, segundo o especialista, essa medida é considerada extrema e exige provas de que houve tentativas anteriores de mediação e solução do conflito.

Além disso, a exclusão não significa perda da propriedade do imóvel, mas sim a restrição do direito de uso da unidade.

“No caso de transtornos mentais, a Justiça costuma exigir comprovação de que houve tentativas de tratamento, mediação e conciliação antes de qualquer decisão mais drástica”, explica.

Comunicação e prevenção de conflitos

Para evitar que conflitos cheguem ao Judiciário, especialistas defendem que síndicos invistam em comunicação transparente e na construção de uma cultura de convivência mais empática entre os moradores.

Campanhas informativas, orientações coletivas e canais claros de comunicação ajudam a reduzir tensões e orientar os moradores sobre como agir em situações delicadas.

“O síndico precisa comunicar, orientar e educar a coletividade. Muitas vezes, diante de um problema, a primeira reação é querer chamar a polícia. Mas é preciso compreender o contexto antes de tomar decisões precipitadas”, conclui Spimpolo.

A discussão sobre saúde mental nos condomínios reforça um desafio cada vez mais presente nas cidades: equilibrar o respeito à dignidade individual com a necessidade de garantir segurança e bem-estar para toda a coletividade.