Condomínio de luxo em Itaipava entra na mira do MPRJ por investigação sobre licenças ambientais

Um condomínio de luxo localizado em Itaipava, na Região Serrana do Rio de Janeiro, passou a integrar uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que apura supostas irregularidades na concessão de licenças ambientais emitidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) entre os anos de 2024 e 2025. A apuração inclui empreendimentos considerados de potencial impacto ambiental.

O foco da investigação é o condomínio Granja Brasil, onde o desmatamento de centenas de árvores para a construção de residências chamou a atenção das autoridades. Segundo o MPRJ, a apuração busca verificar se licenças ambientais foram concedidas em desacordo com pareceres técnicos, exigências legais e procedimentos administrativos.

No âmbito da operação, a Justiça determinou o afastamento cautelar de Maurício Couto Cesar Junior, presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca). Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra investigados, entre eles o ex-presidente do Inea, Renato Jordão Bussiere, e o ex-vice-presidente da autarquia, José Dias da Silva. Além disso, foi autorizada a quebra do sigilo de aparelhos eletrônicos dos investigados.

De acordo com o Ministério Público, as investigações apontam indícios de que empreendimentos de elevado impacto ambiental possam ter recebido licenças ou autorizações mesmo diante de manifestações técnicas contrárias, incluindo casos de dispensa de estudos ambientais previstos na legislação.

As diligências realizadas durante a operação resultaram na apreensão de celulares, computadores, documentos, dinheiro em espécie e outros materiais que serão analisados pelos investigadores. Um servidor também foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo durante o cumprimento dos mandados.

O caso amplia o debate sobre o rigor na concessão de licenças ambientais para grandes empreendimentos imobiliários e reforça a importância do cumprimento da legislação ambiental, especialmente em projetos localizados em áreas de relevante interesse ecológico.

A investigação segue em andamento e o Ministério Público continuará apurando se houve favorecimento irregular na emissão das licenças ambientais relacionadas ao condomínio e a outros empreendimentos analisados na operação.