Mortes de trabalhadores em caixa d'água de condomínio no Acre são investigadas pelo MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu investigação para apurar as circunstâncias das mortes de dois trabalhadores durante um serviço de manutenção em uma caixa d’água de um condomínio localizado em Rio Branco, no Acre. O acidente ocorreu na quarta-feira (18), e as autoridades apuram possível negligência no cumprimento das normas de segurança.

De acordo com informações preliminares, os trabalhadores realizavam manutenção dentro da estrutura da caixa d’água quando passaram mal e perderam a consciência. Ambos não resistiram e morreram ainda no local. As causas apontam, inicialmente, para possível intoxicação por gases tóxicos acumulados no interior da caixa — ambiente considerado espaço confinado, que exige rigorosos protocolos de segurança.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e realizaram o resgate dos corpos. A principal linha de investigação é que os funcionários não estariam utilizando os equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, nem teriam sido adotadas as medidas previstas na Norma Regulamentadora nº 33, que estabelece requisitos mínimos para segurança e saúde no trabalho em espaços confinados.

O MPT informou que notificou a empresa responsável pela obra, que deverá apresentar documentos que comprovem a capacitação dos funcionários, a adoção de medidas de segurança e os procedimentos operacionais utilizados no serviço. Caso sejam confirmadas falhas ou omissões, a empresa poderá ser responsabilizada civil e trabalhisticamente.

O órgão também avalia a possibilidade de propor medidas judiciais, como Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e ações civis públicas, visando reparação dos danos coletivos e aprimoramento das condições de trabalho.

Moradores do condomínio acompanharam, com consternação, a movimentação dos bombeiros e relataram preocupação quanto à segurança na realização de serviços de manutenção dentro do ambiente condominial.

Em nota, a empresa responsável informou que está colaborando com as autoridades, lamentou profundamente o ocorrido e manifestou solidariedade às famílias das vítimas.

O caso segue sob apuração e reforça o alerta sobre a importância do cumprimento rigoroso das normas de segurança do trabalho, especialmente em atividades de alto risco, como serviços realizados em espaços confinados.