O “Tô em Casa”, primeiro programa de locação social implementado no Nordeste, entra em uma nova fase a partir desta quinta-feira (28). Após abrir inscrições para mulheres chefes de família, a iniciativa agora se volta aos proprietários de imóveis no Recife, que podem utilizar o aplicativo Conecta Recife para oferecer habitações para aluguel às famílias contempladas pelo programa.

O projeto foi lançado pela Prefeitura do Recife, por meio do ProMorar, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no município. Nesse modelo, a Prefeitura custeará parte do aluguel, beneficiando 1,2 mil famílias ao longo dos próximos quatro anos.

“Cerca de 85% do déficit habitacional no Recife é representado por famílias com ônus excessivo de aluguel. Essas famílias têm renda domiciliar de até três salários mínimos e comprometem mais de 30% de sua renda com o pagamento”, explica João Charamba, chefe do Gabinete do ProMorar.

Todo o processo de aluguel e cadastro de imóveis será feito por meio do Conecta Recife. Para solicitar o benefício, a família interessada deve realizar o pré-cadastro no aplicativo e apresentar a documentação necessária para análise da equipe técnica. Da mesma forma, os proprietários que desejarem participar precisam inserir seus imóveis na plataforma.

Os imóveis devem atender a alguns critérios:

• Estar situados no Recife, fora de áreas de risco ambiental;
• Estar sem débitos relativos ao IPTU;
• Apresentar condições adequadas de moradia, sem rachaduras, mofo ou infiltração.

O valor do aluguel será dividido entre o programa e a família locatária, que realizarão o pagamento diretamente ao proprietário, na mesma data, definida no contrato de locação.

Após o pré-cadastro do imóvel, a Prefeitura entra em contato para realizar avaliação e vistoria técnica. Com a aprovação, o imóvel é incluído na base de unidades disponíveis para o programa. Quando houver compatibilidade com uma família candidata, será formalizado o contrato de locação social. O imóvel também pode ser indicado por uma família participante do programa.

Em seguida, o contrato de locação é assinado e a família passa a contar com acompanhamento social. O programa garante, por até três meses, o pagamento da parte do aluguel sob sua responsabilidade em caso de inadimplência do locatário.

O valor máximo do aluguel será de R$ 1.000,00, e o valor máximo do voucher pago pela Prefeitura será de R$ 600,00. Para participar, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único e não podem ter sido contempladas anteriormente por programas habitacionais de interesse social.

O benefício será mantido enquanto a família se enquadrar nos critérios do programa. Haverá monitoramento contínuo para verificar se ela permanece em situação de vulnerabilidade social.

LOCAÇÃO SOCIAL

O “Tô em Casa” é o primeiro programa de locação social implementado no Nordeste. Modelos semelhantes já funcionam em Belo Horizonte, Campo Grande e São Paulo. No cenário internacional, países como Chile, Estados Unidos, França, Japão, Holanda, Alemanha, Coreia do Sul e Reino Unido também adotam esse tipo de subsídio para garantir acesso a moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade.

Fonte: Blog do Elielson