Construtora cobra dívida e tenta reaver imóvel de luxo de ex-presidente do BRB
Ação judicial envolve imóvel de alto padrão no DF e discute inadimplência contratual em negociação imobiliária
Construtora sofre calote e ajuíza ação para reaver imóvel de luxo de ex-presidente do BRB Uma construtora pioneira no Distrito Federal ingressou com ação judicial para rescindir o contrato de venda de um imóvel de luxo vinculado ao ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A unidade está localizada no Residencial Ennius Muniz, no bairro Noroeste, empreendimento de alto padrão com apartamentos que variam entre 291 m² e 590 m², avaliados entre R$ 5 milhões e R$ 7 milhões.
De acordo com a empresa, cerca de 50% do valor do imóvel — referente à unidade 304 — já havia sido pago no momento da assinatura do contrato, no início de 2025, totalizando aproximadamente R$ 2,5 milhões. O restante deveria ser quitado em até 60 dias diretamente ao BRB, responsável pelo financiamento do empreendimento. No entanto, esse pagamento não foi efetivado.
A construtora informou que enviou notificações aos representantes legais de Paulo Henrique Costa, mas não obteve retorno. A empresa também afirmou que, à época da negociação, não tinha conhecimento de possíveis irregularidades envolvendo a transação. Posteriormente, declarou ter tomado ciência, por meio da imprensa, de que a compra do imóvel estaria relacionada a operações envolvendo Daniel Vorcaro, ligado ao banco Master.
Diante do cenário, a construtora decidiu, por iniciativa própria, realizar uma auditoria contábil com o objetivo de comprovar que o valor do imóvel não foi subavaliado nem superavaliado. A ação de rescisão contratual tramita na 11ª Vara Cível de Brasília.
Segundo informações constantes no processo, Paulo Henrique Costa demonstrou interesse no imóvel ainda em novembro de 2024, quando visitou a obra acompanhado de um corretor. Em dezembro, informou que criaria uma holding patrimonial para viabilizar a aquisição. Já em janeiro de 2025, solicitou a minuta do contrato e indicou que a advogada Thaisa Menzato passaria a conduzir a negociação.
De acordo com investigações da Polícia Federal, a estrutura de holding patrimonial teria sido utilizada como fachada para ocultação de patrimônio, com indícios de uso de empresas de fachada, fundos e terceiros para a formalização da operação. Os imóveis não chegaram a ser registrados em nome do ex-presidente do BRB.
O processo de compra avançou até agosto, quando surgiram questionamentos sobre a entrega das chaves e o pagamento do saldo devedor. A representante do comprador informou que aguardava recursos para concluir a quitação. A partir de outubro, no entanto, não houve mais comunicação entre as partes.
Em novembro, Paulo Henrique Costa foi afastado da presidência do BRB por decisão judicial, diante de suspeitas de gestão fraudulenta para favorecer interesses ligados a Daniel Vorcaro.
Mensagens trocadas entre os dois indicariam negociações envolvendo imóveis em Brasília e São Paulo, avaliados em cerca de R$ 146 milhões, como parte de contrapartidas em operações financeiras relacionadas ao banco Master. O conteúdo dessas conversas fundamentou decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a prisão preventiva de Costa.
O caso segue em tramitação e levanta discussões relevantes sobre segurança jurídica em transações imobiliárias de alto valor, além do uso de estruturas societárias em negociações envolvendo patrimônio de grande porte.


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