O crescimento do uso de bicicletas elétricas em condomínios tem levado síndicos e administradoras a adotarem regras mais rígidas para garantir a segurança de moradores e visitantes, especialmente durante o período de férias escolares, quando a circulação de crianças e adolescentes aumenta consideravelmente.

Em condomínios da Grande Vitória, no Espírito Santo, síndicos passaram a regulamentar o uso desses veículos após registrar aumento no fluxo interno e riscos potenciais de acidentes. As normas incluem limites de velocidade, definição de áreas permitidas para circulação, uso obrigatório de equipamentos de segurança e, em alguns casos, a proibição da condução por menores de idade.

Segundo representantes do setor, como o vice-presidente do Sindicato Patronal de Condomínios e Empresas de Administração de Condomínios do Espírito Santo (Sipces), cada condomínio deve avaliar sua realidade estrutural antes de estabelecer regras.

“Condomínios verticais e horizontais possuem características diferentes, e as normas precisam respeitar essas particularidades”, explica.

A síndica profissional Juliana Monteiro ressalta que a maioria dos regulamentos busca equilibrar mobilidade e segurança.

“O objetivo não é proibir, mas organizar. Definir por onde a bicicleta pode circular, impor limites de velocidade e exigir equipamentos de proteção ajuda a evitar acidentes e conflitos”, afirma.

Já a advogada especialista em direito condominial Leidiane Malini destaca que as regras precisam estar formalizadas no regimento interno ou aprovadas em assembleia. Segundo ela, o condomínio não pode proibir de forma genérica o uso de bicicletas elétricas, mas pode disciplinar sua utilização para preservar a segurança coletiva.

Entre as medidas mais comuns adotadas estão a proibição de circulação em áreas de lazer, a exigência de que o condutor desça da bicicleta em locais de grande fluxo, a limitação de velocidade e a responsabilização do morador por eventuais danos causados. Também há restrições para menores de idade conduzirem equipamentos que se assemelham a ciclomotores.

Especialistas reforçam que o equilíbrio entre mobilidade e segurança é fundamental. Com regras claras, comunicação eficiente e fiscalização adequada, os condomínios conseguem reduzir riscos e promover uma convivência mais segura, especialmente em períodos de maior movimentação, como as férias escolares.