Um condomínio residencial localizado em Uberaba, no Triângulo Mineiro, registrou ocorrência policial após suspeitar que teria sido atendido por uma pessoa sem inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante tratativas jurídicas envolvendo a administração condominial.

O caso ganhou repercussão após o síndico e integrantes do conselho relatarem que acreditavam estar sendo assessorados por um profissional habilitado, que atuava diretamente em demandas relacionadas ao condomínio.

Segundo o boletim de ocorrência, o residencial mantinha relação profissional com um escritório de advocacia responsável pelo acompanhamento de processos judiciais, cobranças condominiais e questões envolvendo a construtora do empreendimento.

De acordo com o relato apresentado à polícia, desde o início da atual gestão, síndico e conselheiros passaram a ser atendidos diretamente por um homem vinculado ao escritório, tratado e apresentado profissionalmente como “doutor”.

Ainda conforme o registro, o suspeito realizava atendimentos sem a presença da advogada responsável pelo escritório, prestando orientações jurídicas, discutindo estratégias processuais, conduzindo tratativas administrativas e fornecendo informações técnicas relacionadas aos processos do condomínio.

O representante do residencial afirmou que o condomínio acreditava estar tratando com um profissional regularmente habilitado ou legitimamente autorizado a representar a advogada responsável pelo escritório.

A suspeita surgiu após o recebimento de uma contranotificação enviada pela própria advogada, situação que levou a administração condominial a apurar internamente os fatos.

Segundo o boletim, durante a verificação das informações, o síndico teria descoberto que o homem não possuiria inscrição regular na OAB, apesar de atuar diretamente nas demandas jurídicas e administrativas do condomínio.

O representante relatou ainda que o comportamento adotado pelo suspeito dentro do ambiente profissional teria levado síndico e conselheiros a acreditar que ele possuía habilitação técnica para atuar juridicamente em nome do escritório.

De acordo com o condomínio, o homem participava de reuniões, recebia documentos, discutia processos judiciais, conduzia cobranças condominiais e tratava diretamente de assuntos envolvendo a construtora responsável pelo empreendimento.

O caso foi registrado junto à Polícia Civil para preservação dos direitos do condomínio e apuração de possível exercício ilegal da advocacia. Segundo a ocorrência, o residencial afirma possuir mensagens, documentos e áudios que poderão auxiliar nas investigações.

Especialistas em direito condominial alertam que a contratação de assessorias jurídicas exige atenção rigorosa por parte de síndicos e administradoras, principalmente em relação à regularidade profissional dos responsáveis pelos atendimentos.

Profissionais do setor destacam que advogados regularmente inscritos na OAB possuem deveres legais, responsabilidade técnica e prerrogativas específicas previstas na legislação brasileira.

O episódio também reacende discussões sobre governança, segurança jurídica e fiscalização dos serviços terceirizados contratados pelos condomínios residenciais.

Especialistas recomendam que síndicos confirmem a regularidade dos profissionais junto aos canais oficiais da OAB antes da contratação de escritórios ou representantes jurídicos.

O caso segue sob apuração das autoridades competentes em Uberaba.