Compradores denunciam entrega de condomínio sem condições de moradia em Belo Horizonte

Moradores de um condomínio localizado no bairro Estoril, na Região Oeste de Belo Horizonte (MG), denunciam que receberam as chaves dos apartamentos, mas ainda não conseguem se mudar porque o empreendimento, segundo eles, não reúne condições adequadas para moradia. As reclamações envolvem atrasos na entrega, pendências estruturais e a ausência de documentos considerados essenciais para a ocupação do condomínio.

De acordo com a subsíndica de um dos blocos, Taty de Jesus, a previsão inicial era que o empreendimento fosse entregue em 30 de dezembro de 2025. Após a prorrogação contratual de 180 dias, a construtora realizou a cerimônia de entrega das chaves, porém, durante a transferência da administração para o síndico profissional e para a administradora, foi constatado que o condomínio ainda não estava apto para receber moradores.

Um relatório técnico elaborado pelo síndico responsável pela vistoria das áreas comuns recomendou a recusa do recebimento do empreendimento. O documento aponta que ainda existem obras em andamento, sistemas em fase de testes, ausência de documentos obrigatórios e diversas inconformidades construtivas.

Entre as irregularidades apontadas estão a inexistência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), ausência de documentos de liberação dos elevadores, falta do laudo do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), além de termos de garantia pendentes, falhas na iluminação de emergência, sinalização incompleta e sistema de combate a incêndio considerado inapto. O relatório também registra trincas, infiltrações, extintores vencidos, falhas elétricas, quadros elétricos inacabados, piscinas sem condições de uso, bombas não testadas, resíduos de obra nas áreas comuns, interfonia incompleta e jardins ainda em implantação.

Segundo a subsíndica, o síndico recusou oficialmente o recebimento do condomínio por entender que a ocupação poderia colocar os moradores em risco.

Em nota, a construtora Novolar informou que o empreendimento já possui Certidão de Baixa de Construção (Habite-se) emitida pela Prefeitura de Belo Horizonte e que aproximadamente 90% das unidades foram vistoriadas e aceitas pelos proprietários. A empresa afirmou ainda que o sistema de combate a incêndio está concluído e em funcionamento, enquanto a emissão do AVCB encontra-se em fase final de tramitação, com previsão de conclusão até 14 de julho. Também informou que os ajustes nas áreas comuns devem ser finalizados até o dia 17 de julho.

O caso chama atenção para a importância da vistoria técnica na entrega de empreendimentos condominiais. A verificação das áreas comuns, da documentação obrigatória e dos sistemas de segurança é uma etapa essencial para garantir que o condomínio ofereça condições adequadas de habitabilidade e preserve a segurança de moradores, funcionários e visitantes.

Enquanto o impasse permanece, compradores aguardam a conclusão das pendências para finalmente ocupar os imóveis adquiridos, ao mesmo tempo em que a construtora afirma seguir trabalhando para concluir os ajustes apontados durante as inspeções.