Disputa por apartamento afasta Stênio Garcia das filhas há três anos

Uma disputa judicial envolvendo um apartamento em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro, provocou um afastamento familiar que já dura cerca de três anos entre o ator Stênio Garcia, de 94 anos, e suas filhas, Cássia e Gaya Piovesan. O conflito envolve a posse, o uso e os rendimentos de um imóvel que teria sido doado pelo artista às filhas, mas sobre o qual ele afirma manter direito de usufruto vitalício.

O caso ganhou novos capítulos nesta semana, após Gaya Piovesan falar publicamente sobre o processo e lamentar a distância em relação ao pai. Em entrevista ao Extra, ela afirmou que ainda deseja reencontrá-lo, apesar da disputa judicial e das acusações apresentadas no processo.

Imóvel em Ipanema está no centro da disputa

Segundo informações divulgadas sobre o processo, Stênio Garcia afirma que doou o apartamento às filhas, mas manteve para si o usufruto vitalício do imóvel. Na ação judicial, o ator sustenta que o apartamento foi alugado sem sua autorização e que os valores obtidos com a locação não foram repassados a ele.

O imóvel fica na Rua Barão da Torre, em Ipanema, e tornou-se o principal ponto de divergência entre o ator e as filhas.

Stênio também ingressou com uma notícia-crime contra a ex-esposa, Clarice Piovesan, e as filhas, além de formular pedidos relacionados à posse do imóvel e a questões financeiras e familiares.

A Justiça, até o momento, não autorizou a entrada imediata do ator no apartamento com uso de força policial. Em decisão relacionada à questão financeira do imóvel, foi determinado que Clarice Piovesan pague R$ 5 mil mensais a título de aluguel ao ator.

Filha apresenta versão diferente

Gaya Piovesan contesta a versão apresentada pelo pai sobre a locação.

Segundo ela, a mãe, Clarice Piovesan, de 80 anos, morava no apartamento, mas passou a enfrentar dificuldades de mobilidade provocadas por um problema no joelho. O imóvel não teria elevador e possuiria uma escada em formato de caracol, o que dificultaria a circulação de uma pessoa idosa.

Diante da necessidade de mudança, as filhas teriam decidido alugar o apartamento para utilizar os recursos no pagamento de outro imóvel, mais adequado às necessidades da mãe. Gaya afirma que Stênio tinha conhecimento da locação e que a pessoa que alugou o imóvel era conhecida do ator.

A filha também nega que a intenção tenha sido obter lucro ou agir de má-fé contra o pai.

Conflito provocou afastamento familiar

Além da questão patrimonial, o processo acabou expondo uma relação familiar deteriorada.

Gaya afirmou que ela e a irmã não conversam pessoalmente com Stênio Garcia há aproximadamente três anos. Segundo o relato, as filhas acompanham informações sobre o pai principalmente por meio das redes sociais.

Apesar do afastamento, Gaya declarou que gostaria de voltar a encontrar o pai.

A situação também envolve acusações de abandono afetivo e material feitas pelo ator, que afirma enfrentar dificuldades financeiras desde o encerramento de seu contrato com a TV Globo. As filhas, por outro lado, contestam essa narrativa.

Usufruto é ponto central da discussão

Do ponto de vista imobiliário, o caso chama atenção para a importância do usufruto em operações de transferência de patrimônio.

Quando um imóvel é transferido em propriedade, mas o antigo proprietário mantém o usufruto, ele conserva determinados direitos relacionados ao uso e à fruição do bem, conforme as condições estabelecidas no ato de constituição do usufruto.

É justamente esse direito que Stênio Garcia afirma possuir em relação ao apartamento de Ipanema.

A discussão judicial, portanto, não se limita à propriedade formal do imóvel. É necessário analisar também os direitos decorrentes do usufruto, as condições estabelecidas na transferência patrimonial e os atos praticados posteriormente em relação ao bem.

Locação do imóvel virou outro ponto de controvérsia

A possibilidade de locação também está diretamente relacionada aos direitos atribuídos ao usufrutuário e ao proprietário.

No caso, as versões apresentadas pelas partes são divergentes. Stênio afirma que o imóvel foi alugado sem seu conhecimento e que não recebeu os valores correspondentes. Gaya sustenta que o pai sabia da locação e que os recursos foram destinados à mudança da mãe para uma residência mais adequada.

A definição das responsabilidades e dos direitos de cada envolvido dependerá da análise dos documentos, do título que constituiu o usufruto, dos contratos relacionados ao imóvel e das demais provas apresentadas no processo.

Disputa também envolve questões financeiras

Na ação, Stênio Garcia afirma enfrentar dificuldades financeiras e sustenta que não recebe apoio das filhas para determinadas despesas.

O ator chegou a pedir indenização, pensão alimentícia e medidas relacionadas ao apartamento. A Justiça concedeu gratuidade processual, mas não autorizou, até o momento, o acesso imediato ao imóvel.

A disputa, portanto, passou a reunir questões patrimoniais, familiares e financeiras.

Caso reforça importância do planejamento patrimonial

Embora envolva uma personalidade conhecida, o episódio também apresenta uma discussão relevante para famílias que realizam doações de imóveis com reserva de usufruto.

A transferência de patrimônio em vida pode ser utilizada como instrumento de planejamento sucessório, mas exige atenção à forma como os direitos de propriedade e usufruto serão exercidos posteriormente.

A definição clara das condições da doação, dos direitos do usufrutuário e das responsabilidades relacionadas ao imóvel pode reduzir o risco de conflitos futuros.

Também é importante que contratos de locação e demais atos envolvendo o patrimônio respeitem os direitos atribuídos a cada titular.

Processo continua na Justiça

A disputa entre Stênio Garcia e as filhas permanece em andamento. Até o momento, não há decisão definitiva encerrando todas as questões relacionadas ao apartamento e às demais acusações apresentadas no processo.

Enquanto a discussão judicial prossegue, o conflito patrimonial continua produzindo consequências na relação familiar.

Para o mercado imobiliário e para famílias que possuem patrimônio em imóveis, o caso serve de alerta sobre a necessidade de planejamento patrimonial, documentação adequada e definição precisa dos direitos sobre os bens.

No centro da disputa está um apartamento em Ipanema. Mas, além do imóvel, o processo envolve uma questão que costuma acompanhar conflitos patrimoniais familiares: como preservar direitos sobre o patrimônio sem transformar a transferência de bens em fonte de novos conflitos.