Ex-policial agride porteiro em condomínio de alto padrão em Salvador e caso repercute nas autoridades

Imagens de câmeras de segurança flagraram o momento da agressão; vítima prestou queixa e administração avalia medidas contra o morador reincidente

Um ex-policial militar foi flagrado por câmeras de segurança agredindo fisicamente o porteiro de um condomínio residencial de alto padrão localizado no bairro do Acupe de Brotas, em Salvador (BA). O episódio ocorreu no sábado (19) e gerou forte comoção entre os moradores, além de levantar preocupações sobre a segurança dos colaboradores e a convivência dentro de espaços condominiais.

O agressor foi identificado como Eric José Silva Martins, ex-soldado da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), que foi desligado da corporação em 2022 sob a acusação de deserção — crime militar caracterizado pelo abandono injustificado do serviço por mais de oito dias. À época, Eric recorreu da decisão judicialmente, mas teve o recurso indeferido.

As imagens divulgadas mostram Eric partindo para cima do porteiro Levinton Freitas com socos e, em seguida, tentando enforcá-lo, na presença de uma mulher — sua esposa — e do filho do casal. De acordo com o relato da vítima, a agressão foi motivada por um incidente envolvendo o cachorro da família.

“Quando cheguei para trabalhar, a mulher desse cidadão estava na portaria com o filho e o cachorro. Eu recuei duas vezes para evitar que o animal me atacasse. Quando entrei na portaria, ele [Eric] veio e me agrediu”, afirmou Levinton em entrevista ao portal BNews.

Após o ocorrido, Levinton entrou em férias. O caso foi registrado na 6ª Delegacia Territorial (DT/Brotas), que instaurou um inquérito por lesão corporal. As investigações estão em curso e incluem oitivas e análise das imagens de segurança.

Reincidência e histórico de conflitos

Segundo informações da administração do condomínio Valle Ville, o agressor já protagonizou outros episódios de conduta violenta no residencial. Em um registro anterior, Eric teria danificado uma câmera de segurança localizada no elevador do prédio, gerando um prejuízo estimado em R$ 3 mil. Testemunhas relataram que o morador já foi alvo de diversas denúncias por ameaças, perturbação da ordem pública e descumprimento das normas internas.

Em fevereiro deste ano, a própria esposa do ex-policial chegou a impedir sua entrada no condomínio devido a brigas recorrentes e ao seu comportamento agressivo. No entanto, meses depois, ela autorizou novamente sua presença nas dependências do prédio.

A administração informou, em nota, que está prestando apoio jurídico e psicológico ao funcionário agredido e que avalia medidas administrativas internas, incluindo a possibilidade de aplicação de sanções condominiais severas, como advertência, multa e até o ajuizamento de ação judicial para restrição de convivência, conforme previsto no regimento interno e na convenção do condomínio.

Reflexos jurídicos e implicações para o condomínio

De acordo com especialistas em direito condominial, casos de agressão dentro de condomínios podem configurar violação grave ao dever de convivência pacífica e respeito mútuo, elementos centrais da vida em comunidade. Além das consequências criminais, o morador pode ser penalizado civilmente, inclusive com ações de exclusão, medida excepcional admitida pelo Judiciário em situações de extrema gravidade e reincidência.

“Agressões físicas contra funcionários e moradores violam o princípio da boa-fé objetiva nas relações condominiais. Além das medidas criminais, a convenção pode prever sanções administrativas e a própria coletividade pode buscar a responsabilização judicial do agressor”, explica um advogado especialista ouvido pela reportagem.

O caso acende um alerta sobre os desafios enfrentados pelos gestores condominiais no trato com moradores que apresentam histórico de violência, e reforça a importância da aplicação rigorosa das normas internas para garantir a integridade física e emocional de todos os envolvidos.