Representantes de condomínios populares de Rio Grande (RS) formalizaram à prefeita Darlene Pereira um pedido de apoio para restabelecer o desconto social nas tarifas de água e esgoto aplicado a empreendimentos de interesse social, benefício que deixou de ser aplicado com a mudança no contrato de concessão do serviço de saneamento.

Durante reunião realizada no dia 6 de março no gabinete da Prefeitura, lideranças dos condomínios explicaram que a retirada do benefício, implementada a partir de janeiro de 2026 após a assinatura do Contrato de Concessão nº 052/2024, provocou aumentos expressivos nas contas mensais de água e esgoto dos moradores.

O desconto social estava previsto no contrato anterior firmado em 2014 com a então estatal Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), e garantia tarifas reduzidas para condomínios populares com unidades habitacionais de até 60 metros quadrados. Com a desestatização da Corsan e a nova concessão, esse dispositivo deixou de constar no instrumento contratual, resultando em impacto direto nas finanças das comunidades.

No documento entregue à prefeita, os representantes destacam que a medida atinge 15 condomínios populares do município, reunindo cerca de 2.561 famílias, e que o aumento médio nas faturas chegou a aproximadamente 147%, elevando consideravelmente os custos mensais de água e esgoto e gerando preocupação sobre a capacidade de pagamento pelos moradores.

Diante desse cenário, o grupo solicitou que a Prefeitura, na condição de poder concedente do serviço de saneamento, avalie a possibilidade de celebrar um termo aditivo ao contrato de concessão para restabelecer o desconto social nos mesmos moldes previstos no contrato anterior. Enquanto a análise administrativa é realizada, os condomínios também pedem a suspensão imediata da retirada do benefício nas faturas.

O assessor do Condomínio Waldemar Pereira Duarte, Gerson Oliveira, ressaltou que a mudança foi feita sem discussão prévia com os moradores e que o impacto financeiro foi imediato. “A conta de água do condomínio passou de cerca de R$ 41 mil para aproximadamente R$ 102 mil após a retirada do desconto. O que estamos pedindo é que o Município, como poder concedente, avalie a reinclusão dessa cláusula no contrato, porque o impacto nas comunidades é muito grande”, afirmou.

Durante o encontro, a prefeita Darlene Pereira informou que o governo municipal irá analisar a demanda apresentada e estudar alternativas para encaminhar a questão junto aos órgãos responsáveis e à concessionária de saneamento. Também participaram da reunião secretários municipais, vereadores e representantes institucionais que acompanham a situação junto à empresa responsável pela concessão.

O ofício entregue ao Executivo foi assinado por representantes de diversos condomínios populares da cidade, incluindo Celmar Gonçalves, Waldemar Pereira Duarte, Maria Carmen, Marcilio Dias, Miguel Barros, Miguel Couto, Walter Ramos Lajes, Unitas, União, Cid Scarone Vieira, Regines e Habitare. Os moradores esperam que a intermediação da Prefeitura possa reabrir o diálogo com a concessionária e viabilizar alternativas que restabeleçam o benefício tarifário às comunidades de interesse social.