Golpe usa documentos falsificados para tentar vender imóveis de terceiros em Natal

O mercado imobiliário de Natal está em alerta diante de uma série de tentativas de fraude envolvendo a venda de imóveis sem autorização dos verdadeiros proprietários. Segundo o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Norte (Creci-RN), cerca de quatro ocorrências desse tipo foram identificadas na capital na última semana.

O golpe começa, segundo representantes do setor, com a abordagem de proprietários que demonstram interesse em vender seus imóveis. Os supostos compradores solicitam documentos como escritura, certidões e registros do imóvel, sob a justificativa de que precisam analisar a situação do bem antes de avançar com a negociação.

Com acesso às informações, os criminosos podem utilizar os documentos para falsificar registros e criar anúncios de imóveis que não estão efetivamente à venda. Depois, procuram possíveis compradores e tentam concluir a negociação como se fossem os proprietários ou representantes autorizados.

Documentos são utilizados para aplicar a fraude

O diretor secretário do Creci-RN, Moisés Marinho, demonstrou preocupação com o avanço desse tipo de golpe.

“Eles [os golpistas] pegam a documentação e repassam para pessoas de boa-fé, que perdem o dinheiro quando fazem o sinal. Então, essa questão dos golpes está muito preocupante”, relatou.

A estratégia pode fazer com que o comprador acredite estar negociando diretamente com o proprietário ou com uma pessoa legitimamente autorizada a representar o dono do imóvel.

O problema ganha ainda mais relevância diante dos valores envolvidos.

Fraudes atingem condomínios e imóveis de alto valor

Os casos identificados pelo conselho incluem condomínios e loteamentos de grande porte, além de apartamentos avaliados entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões.

Em algumas situações, a fraude foi descoberta antes da conclusão da negociação porque os corretores envolvidos já conheciam os verdadeiros proprietários dos imóveis.

“Os casos aqui em Natal, por sorte, tinham corretores à frente e não houve prejuízo. Mas está havendo demais em condomínios grandes”, destacou Moisés Marinho.

O episódio reforça a importância da participação de profissionais habilitados em transações imobiliárias, especialmente em negócios de alto valor.

Comprador também precisa ficar atento

O alerta não é direcionado apenas aos proprietários.

Quem pretende comprar um imóvel também deve adotar medidas de segurança antes de entregar qualquer quantia ou assinar documentos.

Segundo o Creci-RN, a documentação apresentada pelo vendedor deve ser conferida diretamente nos órgãos competentes. Também é necessário verificar a identidade e a legitimidade da pessoa responsável pela negociação antes de qualquer pagamento ou assinatura de contrato.

A recomendação é especialmente importante quando a negociação apresenta condições muito diferentes das praticadas no mercado.

Corretor de imóveis pode ajudar a reduzir riscos

O presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), Marcílio Mesquita, orienta compradores e proprietários a recorrerem a profissionais habilitados.

“O ideal é buscar sempre, para transação imobiliária, estar cercado de um corretor de imóveis, que a pessoa possa habilitá-lo para tratar das transações imobiliárias. Se você está vendendo um imóvel ou se você está comprando um imóvel, o corretor de imóvel já dá a segurança necessária inicial”, afirmou.

A presença de um profissional qualificado pode contribuir para a conferência das informações e para a identificação de inconsistências durante a negociação.

Preço muito abaixo do mercado é sinal de alerta

Entre os principais sinais que podem indicar uma tentativa de fraude está a oferta de um imóvel por valor muito inferior ao praticado no mercado.

Marcílio Mesquita alerta que os criminosos podem utilizar justamente o preço baixo para atrair compradores e acelerar o fechamento do negócio.

“Normalmente essa questão do valor é o que os golpistas utilizam. Trazem um produto, no caso aqui um imóvel, que vale R$ 100 mil, que se oferece por R$ 40 mil. Então isso já é um motivo de desconfiar. Um produto tão barato no mercado é um motivo realmente de desconfiança”, alertou.

Por isso, uma oferta aparentemente vantajosa demais deve ser analisada com cautela.

Pressa para fechar negócio também preocupa

Além do preço, a tentativa de acelerar a negociação pode ser outro sinal de alerta.

A pressão para que o comprador faça rapidamente um pagamento, assine documentos ou entregue um sinal pode reduzir o tempo disponível para a realização das verificações necessárias.

Em uma transação imobiliária, especialmente envolvendo valores elevados, a análise documental deve preceder qualquer compromisso financeiro.

Visita presencial ajuda a identificar problemas

A análise de documentos não deve ser a única providência adotada pelo comprador.

O advogado também recomenda que a pessoa conheça pessoalmente o imóvel antes de concluir a negociação.

“Quem está comprando, deve visitar o imóvel. Quem visitar o imóvel vai saber, vai conhecer, vai saber toda a situação dele”, orientou Marcílio Mesquita.

A visita pode ajudar a confirmar informações apresentadas no anúncio e permitir que o comprador identifique características que não aparecem em fotografias ou documentos.

O que fazer depois de cair no golpe?

Caso uma pessoa descubra que foi vítima de uma fraude, a orientação é procurar imediatamente as autoridades e assistência jurídica.

“É para fazer a ocorrência na Delegacia Especializada em Defraudações e constituir um advogado para tentar recuperar esse valor”, afirmou Marcílio Mesquita.

Apesar disso, o advogado alerta que a recuperação dos valores pode ser difícil, principalmente quando os responsáveis pela fraude não possuem patrimônio em seus nomes.

Por isso, a prevenção continua sendo uma das principais ferramentas para reduzir os prejuízos.

Cuidados antes de comprar ou vender um imóvel

Diante do alerta emitido pelo Creci-RN, algumas medidas podem ajudar a tornar a negociação mais segura:

• verificar a identidade do vendedor;
• confirmar se a pessoa possui legitimidade para negociar o imóvel;
• conferir a documentação diretamente nos órgãos competentes;
• verificar escritura, certidões e registros;
• desconfiar de preços muito abaixo do mercado;
• evitar decisões tomadas sob pressão;
• visitar pessoalmente o imóvel;
• contar com corretor de imóveis habilitado;
• buscar orientação jurídica em negociações de maior complexidade;
• não realizar pagamentos antes de concluir as verificações necessárias.

Segurança documental deve fazer parte da negociação

A fraude imobiliária demonstra que a segurança de uma transação começa muito antes da assinatura do contrato.

Documentos verdadeiros podem ser utilizados por criminosos para criar uma aparência de legitimidade e convencer compradores de boa-fé.

Por isso, a simples apresentação de uma escritura, certidão ou registro não deve ser considerada suficiente. A autenticidade e a legitimidade das informações precisam ser verificadas pelos canais competentes.

Alerta também vale para condomínios

O fato de alguns casos envolverem condomínios de grande porte reforça a necessidade de atenção de proprietários, administradores e profissionais que atuam no setor.

Imóveis localizados em empreendimentos valorizados podem se tornar alvos atrativos justamente pelos valores envolvidos nas negociações.

Nesse cenário, proprietários devem ter cautela ao compartilhar documentos e informações relacionadas aos imóveis, enquanto compradores precisam verificar cuidadosamente a identidade de quem está oferecendo a unidade.

Prevenção é fundamental no mercado imobiliário

O alerta emitido pelo Creci-RN evidencia que golpes envolvendo imóveis podem atingir negociações de diferentes valores e perfis.

A atuação de profissionais habilitados, a conferência documental e a análise cuidadosa das condições da negociação são medidas que contribuem para reduzir os riscos.

No caso de Natal, os casos recentes mostram que a atenção precisa ser redobrada, especialmente em negociações envolvendo imóveis de alto valor e condomínios de grande porte.

Em um mercado no qual uma única transação pode envolver centenas de milhares ou milhões de reais, desconfiar de ofertas muito vantajosas e verificar cada etapa do negócio pode fazer a diferença entre uma compra segura e um prejuízo de grandes proporções.