Férias escolares exigem atenção redobrada com a segurança das crianças em condomínios

Especialistas e autoridades alertam para a necessidade de reforço nas medidas preventivas durante o período de recesso escolar

Com a chegada das férias escolares, os condomínios se tornam o principal espaço de lazer para muitas crianças. No entanto, esse aumento na movimentação infantil exige atenção redobrada por parte dos responsáveis, síndicos e administradoras. O período, que costuma ser de descanso e diversão, pode também representar riscos se não houver planejamento adequado e fiscalização constante.

Segundo reportagem exibida pela TV Integração, afiliada da Rede Globo em Uberlândia (MG), a presença massiva de crianças nas áreas comuns, como piscinas, playgrounds, garagens e corredores, requer uma postura proativa da gestão condominial, tanto em termos de manutenção da infraestrutura quanto na orientação dos moradores e funcionários.

Ambientes comuns exigem cuidados específicos

As piscinas, por exemplo, são locais com alto potencial de acidentes. Por isso, a recomendação é que estejam sempre cercadas, com portões de acesso travados, e que o uso seja permitido apenas sob supervisão direta de um adulto. Em muitos estados, legislações municipais exigem inclusive a presença de salva-vidas em condomínios com piscinas coletivas.

No caso dos playgrounds, o ideal é que os brinquedos estejam certificados conforme normas técnicas da ABNT e passem por inspeções regulares. Superfícies antiderrapantes e ausência de partes cortantes ou enferrujadas são aspectos fundamentais para a segurança.

Responsabilidade compartilhada entre pais e condomínio

Embora o síndico tenha a obrigação de garantir que as áreas comuns estejam seguras e em conformidade com a legislação, a responsabilidade direta pela segurança das crianças cabe aos pais ou responsáveis legais. A ausência de supervisão pode configurar negligência, especialmente em situações que envolvam acidentes ou uso indevido de equipamentos.

“O condomínio deve estabelecer regras claras sobre o uso das áreas comuns durante as férias e reforçar a comunicação com os condôminos. Já os pais precisam compreender que crianças não devem circular sozinhas em ambientes como garagens ou elevadores”, explica um especialista ouvido pela reportagem.

Prevenção e comunicação como aliadas

Para evitar acidentes e garantir uma convivência harmoniosa, os especialistas recomendam que a gestão condominial implemente ações como:

• Campanhas de conscientização voltadas a moradores e funcionários;
• Manutenção preventiva de áreas comuns antes do início das férias;
• Divulgação de regras internas específicas para o período;
• Instalação de sinalizações de segurança visíveis;
• Registro de ocorrências no livro de segurança, quando necessário.

Além disso, é recomendável que síndicos e administradoras disponibilizem alternativas seguras de lazer, como oficinas, atividades recreativas supervisionadas ou gincanas, especialmente nos condomínios-clube que contam com estrutura para isso.

Gestão orientada por normas e legislações

Síndicos devem ainda observar as diretrizes previstas no Código Civil, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, em casos específicos, na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente quando há câmeras de monitoramento nas áreas comuns que podem capturar imagens de crianças.

O ideal é que a convenção condominial e o regulamento interno já prevejam orientações específicas para períodos de férias, considerando a intensificação do uso dos espaços e os riscos associados à circulação infantil.

O período de férias escolares representa uma oportunidade para reforçar os vínculos familiares e proporcionar momentos de lazer às crianças. No entanto, para que isso ocorra de forma segura, é indispensável que gestores condominiais, administradoras, pais e funcionários trabalhem em conjunto, adotando uma postura preventiva e orientada pelas melhores práticas de segurança e convivência.

Com planejamento, comunicação clara e comprometimento de todos, é possível transformar as férias em um momento de diversão sem abrir mão da proteção.