Um condomínio localizado na Rua Constante Ramos, em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, virou alvo de críticas e notificações após concretar um trecho da tradicional calçada de pedras portuguesas para construir uma rampa de acesso. O caso foi denunciado ao portal Diário do Rio por um morador da região, que preferiu não se identificar, e gerou forte repercussão entre moradores e defensores da preservação urbana da cidade.

Segundo o relato enviado ao veículo, o condomínio teria optado por cobrir parte do calçamento histórico com concreto, ao invés de realizar uma adequação técnica no nível da calçada.

“Ao invés de acertarem o nível da calçada, meteram um cimento na pedra portuguesa”, afirmou o morador.

A intervenção ocorreu em um dos bairros mais emblemáticos do Rio de Janeiro, conhecido mundialmente por sua identidade arquitetônica e urbanística. Além de sua função prática na mobilidade urbana, o piso de pedras portuguesas possui forte valor histórico e cultural para a cidade, sendo considerado um dos símbolos da paisagem carioca.

Após a denúncia, a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos informou que notificou o condomínio localizado na Rua Constante Ramos, nº 114, determinando a remoção da rampa de concreto construída irregularmente sobre o passeio público. A ação contou ainda com apoio da Subprefeitura da Zona Sul e da Gerência Executiva Local (GEL) de Copacabana.

De acordo com o município, o condomínio terá prazo máximo de 30 dias para remover a estrutura e promover a regularização da área afetada. O secretário municipal de Conservação, Diego Vaz, afirmou que, caso a determinação não seja cumprida, o condomínio poderá sofrer penalidades administrativas.

“Caso a determinação não seja cumprida, o estabelecimento ou a propriedade privada poderá ser multada e será obrigada a arcar com os custos de recomposição das pedras originais pelo município”, destacou o secretário.

Embora a conservação das calçadas em frente a imóveis residenciais, comerciais e condomínios seja de responsabilidade dos proprietários, a legislação municipal estabelece que o padrão urbanístico original não pode ser alterado sem autorização dos órgãos competentes, especialmente em áreas tombadas ou de relevante interesse histórico.

Em Copacabana, o debate ganha ainda mais relevância devido ao valor simbólico das pedras portuguesas na composição visual do bairro. Algumas calçadas do Rio de Janeiro, incluindo o icônico calçadão de Copacabana, o mosaico musical de Vila Isabel e os desenhos geométricos da Cinelândia, são tombadas pelo município e consideradas patrimônio cultural carioca, não podendo ser modificadas ou removidas.

A técnica de pavimentação com pedras portuguesas chegou ao Rio de Janeiro em 1905, durante a reforma urbana promovida pelo então prefeito Pereira Passos. Na época, o modelo foi adotado como solução moderna para drenagem e saneamento urbano, sendo considerado eficiente para o escoamento da água das ruas.

A primeira grande aplicação ocorreu na antiga Avenida Central, atual Avenida Rio Branco, que recebeu mais de 23 mil metros de pedras portuguesas. Para a execução do projeto, foram trazidos ao Brasil mestres calceteiros portugueses e aproximadamente 3 mil toneladas de pedras importadas de Lisboa como lastro de navios.

Além da repercussão sobre preservação histórica, o episódio também levanta discussões sobre responsabilidade condominial em obras realizadas em áreas públicas e os limites das intervenções promovidas por empreendimentos privados em espaços urbanos protegidos.

A Prefeitura do Rio orienta que denúncias relacionadas a calçadas danificadas, obstruídas ou modificadas irregularmente sejam feitas diretamente pela Central de Atendimento 1746, disponível pelo Portal Rio 1746 ou pelo telefone oficial do serviço.

O caso segue repercutindo entre moradores de Copacabana e especialistas em urbanismo, reforçando o debate sobre preservação do patrimônio urbano, responsabilidade coletiva e a necessidade de respeito às características históricas da paisagem carioca.