A Justiça do Espírito Santo determinou a expulsão de duas moradoras de um condomínio no bairro Laranjeiras, na cidade de Serra (ES), após uma série de episódios envolvendo agressões verbais, ameaças, desrespeito aos funcionários e perturbação da convivência. A decisão judicial atende a uma ação movida pelo próprio condomínio, que reuniu provas e testemunhos sobre o comportamento reiteradamente hostil das rés.

De acordo com relatos de vizinhos e registros documentados pela administração do condomínio, as duas mulheres protagonizavam constantes desentendimentos, com xingamentos, gritos e atitudes intimidadoras contra outros moradores e colaboradores do prédio. Os problemas se estendiam a ambientes comuns e áreas de lazer, afetando diretamente a rotina e o bem-estar coletivo.

A juíza responsável pelo caso considerou que o comportamento das rés violava de forma grave o direito à convivência pacífica e à segurança dos demais condôminos. Na decisão, a magistrada afirmou que o direito de propriedade deve estar em equilíbrio com a função social da moradia, e que a permanência das moradoras comprometia a harmonia do ambiente condominial.

O caso reacende o debate sobre os limites da tolerância dentro de espaços coletivos e reforça a importância da aplicação rigorosa das normas previstas no Código Civil e nas convenções condominiais. Segundo especialistas em direito condominial, a decisão cria um precedente importante ao reconhecer que condutas reiteradas de agressão verbal e perturbação podem justificar a exclusão de moradores.

A expulsão deverá ser cumprida em breve, com o apoio das autoridades locais, caso as rés não deixem voluntariamente o condomínio. Até o momento, não houve pronunciamento público das envolvidas.

A administração do condomínio reforçou o compromisso com a segurança e bem-estar dos condôminos e orientou que episódios de comportamento abusivo ou ameaçador sejam sempre denunciados e registrados formalmente.