Famílias de Niterói enfrentam mais de um ano de atraso na entrega de apartamentos e denunciam falta de transparência da construtora

Compradores do empreendimento residencial localizado em Niterói, no Rio de Janeiro, relatam sucessivos atrasos na entrega de apartamentos adquiridos na planta e denunciam falta de respostas efetivas por parte da incorporadora responsável, em uma situação que já se estende por mais de um ano além do prazo inicialmente pactuado em contrato.

O condomínio, lançado pela MP Construtora e Incorporadora na região do Largo da Batalha, em Niterói, foi comercializado ao longo de 2020, com previsão de conclusão das obras até o final de 2024. No entanto, compradores relatam que o cronograma foi sucessivamente prorrogado — inicialmente para novembro de 2024 — e depois para datas em 2025, com nova previsão agora para março de 2026, segundo informações disponibilizadas pela empresa e pelo agente financeiro Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento das unidades.

Compradores organizados em comissão relatam que grande parte das unidades ainda carece de itens básicos, como acabamentos, portas e louças sanitárias, e que nem mesmo as vistorias necessárias foram iniciadas em alguns blocos do empreendimento, gerando frustração e perdas financeiras para as famílias que já pagaram por seus imóveis.

Impactos econômicos e emocionais

Moradores que aguardam a entrega das chaves relatam que a situação tem gerado impacto econômico direto, já que muitos ainda pagam aluguel ou despesas adicionais decorrentes da indefinição do imóvel próprio. Para alguns, o prolongado atraso já se traduz em dificuldades financeiras e desgaste emocional significativo, em casos que chegam a afetar a saúde mental dos compradores.

Em nota, a MP Construtora afirmou que os atrasos foram causados pelo aumento expressivo nos custos da construção civil e que as reprogramações de cronograma foram transparentes e aprovadas pela Caixa Econômica Federal, com o acompanhamento da Comissão de Moradores. A empresa apresentou percentuais de execução da obra na fase final e disse estar em tratativas para viabilizar a conclusão em breve.

A Caixa Econômica Federal confirmou que acompanha tecnicamente a execução do empreendimento e que o novo prazo para conclusão foi repactuado após diálogo com representantes dos adquirentes. O agente financeiro ressaltou que, após o prazo legal de seis meses de prorrogação, encargos adicionais devem ser assumidos pela construtora conforme contrato.

Reação dos compradores e perspectivas

Diante dos constantes adiamentos e da falta de clareza sobre a conclusão das obras, compradores criaram uma comissão para acompanhar o andamento da construção e demandar mais transparência e compromisso por parte da incorporadora e das instituições financeiras envolvidas. Alguns grupos já sinalizam a intenção de buscar medidas administrativas e judiciais para proteger os direitos dos consumidores diante da situação.

Especialistas em direito imobiliário e representantes de órgãos de defesa do consumidor ressaltam que a legislação prevê mecanismos de compensação em caso de descumprimento de prazos contratuais, incluindo possíveis indenizações por perdas e danos, além de obrigatoriedade de informações claras sobre o andamento das obras e justificativas técnicas.

O caso levanta novamente o alerta para a importância de cláusulas contratuais robustas e acompanhamento técnico especializado em empreendimentos imobiliários na planta, bem como a necessidade de maior fiscalização e transparência nas relações entre construtores, agentes financeiros e compradores.

O Condomínio Interativo seguirá acompanhando o desenrolar da situação e publicará atualizações assim que novas informações oficiais forem divulgadas.