Guia de Sobrevivência em Condomínio: Dr. Inaldo Dantas esclarece polêmicas sobre garagens, obras e convivência

No quadro "Reunião de Condomínio", o renomado especialista em gestão condominial, Dr. Inaldo Dantas, respondeu a dúvidas reais de moradores e síndicos. De plantas no corredor a uso de vagas de garagem, saiba o que dizem as regras.

A vida em condomínio pode ser um verdadeiro desafio quando o assunto é dividir espaços e respeitar o direito do vizinho. Assembleias acaloradas, disputas por vagas de garagem e dúvidas sobre quem paga a conta de reformas são pautas frequentes na rotina de quem mora em apartamentos.

Para desatar esses nós e trazer soluções práticas, o especialista Dr. Inaldo Dantas participou do quadro "Reunião de Condomínio" (no JPB1, com Denise Delmiro) e respondeu a perguntas enviadas pelo público. Ele compartilhou dicas de ouro para manter a paz, a valorização do patrimônio e a segurança nos residenciais. Confira os grandes destaques dessa conversa:

O segredo para uma assembleia sem confusão

Para muitos, reunião de condomínio é sinônimo de dor de cabeça e discussões intermináveis. Mas, segundo o Dr. Inaldo Dantas, o sucesso do encontro está inteiramente ligado à sua preparação.

"A assembleia começa muito antes da hora em que ela foi marcada. Começa a partir do momento em que eu tenho a necessidade de fazê-la, na escolha do tema, na elaboração do edital e na preparação do local", explica o Dr. Inaldo.
"A gente se reúne para fazer com que o amanhã esteja melhor do que hoje. Ou seja: uma reunião de condomínio é para resolver e não criar problemas."

Áreas comuns: o limite entre o enfeite e o perigo

Vasos de plantas e segurança

Muitos moradores adoram dar um toque pessoal e enfeitar corredores e fachadas, mas isso pode ser um risco grave. O Dr. Inaldo é categórico ao falar sobre plantas em áreas inadequadas:

"Se estiver quebrando a harmonia arquitetônica e pondo em risco a segurança das pessoas, a síndica deve sim notificar a unidade para que retire imediatamente. Essas plantinhas que ficam nos parapeitos são perigosas demais, podem cair na cabeça de alguém lá embaixo. E o corredor é área de escape, rota de fuga, não pode ter absolutamente nada bloqueando."

Vagas de garagem e carros maiores que o espaço

Se o carro do vizinho ocupa todo o espaço da vaga e dificulta a passagem nas laterais, a resposta está no projeto do prédio.

"Primeiro a gente tem que ver na planta baixa se essa vaga está dentro do tamanho que é o seu carro. Se estiver, você não está cometendo erro algum, está ocupando o espaço que lhe foi determinado. Porém, se o carro for maior que o seu espaço, aí sim pode estar acontecendo uma irregularidade", pontua o especialista.

Vaga emprestada para visitantes

Pode o condômino ceder sua vaga (seja por não ter carro ou por estar fora) para uma visita? Segundo o Dr. Inaldo, se o regimento interno não proibir explicitamente o uso por não moradores, a multa aplicada pelo condomínio é indevida.

"Você vai cadastrar o carro dele dentro do prédio e vai se responsabilizar por ele. Se a multa não estiver prevista no regimento, ela é indevida e abusiva."

Obras, Infiltrações e Estética da Fachada

Posso mudar a fachada por conta própria?
Uma moradora perguntou se poderia colocar cerâmica na parede externa do seu apartamento por conta própria, já que o prédio só possui pintura e alguns não queriam pagar a taxa extra. A resposta do Dr. Inaldo Dantas foi um sonoro não:

"Jamais! Você não pode fazer absolutamente nada na fachada do prédio que vá quebrar a harmonia arquitetônica. Tudo que o condomínio gasta é com o dinheiro dos condôminos. Tem que fazer uma taxa extra para fazer o trabalho de manutenção, que deve ser rateado entre todos."

De quem é a conta da infiltração externa?
Se o problema de infiltração vem da área externa (fachada), a responsabilidade de consertar e ressarcir os danos internos (como mofo e buracos na parede do apartamento) é do condomínio.

"O ideal é, antes de gastar, pedir para que o condomínio faça o reparo. O condomínio não fazendo, você faz e busca o ressarcimento depois", orienta o Dr. Inaldo.

Curiosidades da Gestão Condominial
Síndico cobrindo férias do porteiro: É legal receber o salário da função nesse período? Embora não exista um impedimento direto na lei, o Dr. Inaldo faz um alerta importante:

"Não há nenhum impedimento legal, mas eu não acho muito legal, não. Contrata alguém, assina a carteira por esse período, mas não fica lá para não ser mal interpretado pelos demais."

Animais soltos e sujeira no jardim: Se o prestador de serviços (jardineiro) encontra muita sujeira de pets na área verde, ele não pode cobrar taxas adicionais diretamente dos tutores.

"Ele vai cobrar do condomínio, e o condomínio é que vai ver com os tutores o que deve ser feito. Porém, qualquer cobrança extra do profissional tem que estar prevista no contrato de prestação de serviço feito com o prédio."

E no seu prédio? As regras são cumpridas à risca ou a convivência tem sido um desafio? Continue acompanhando nosso portal para mais dicas e orientações exclusivas com o Dr. Inaldo Dantas!