Empreender dentro de condomínios exige atenção às regras internas para evitar conflitos em São Paulo

São Paulo – O interesse por empreender dentro de condomínios tem crescido na capital paulista, mas a prática requer atenção às normas internas para garantir a convivência harmoniosa entre moradores. O especialista em condomínios, Marcio Rachkorsky, esclareceu dúvidas sobre como conciliar a moradia com negócios no mesmo prédio.

Regulamentação interna é essencial

Não existe legislação específica sobre comércio entre vizinhos; portanto, prevalecem as regras do condomínio, definidas em assembleia ou no regulamento interno. Cabe ao síndico estabelecer critérios sobre:

• Locais permitidos para propaganda;
• Horários de divulgação;
• Uso das áreas comuns;
• Tamanho dos anúncios em murais e elevadores.

Organização e incentivo aos negócios

Para organizar e incentivar o empreendedorismo interno, o síndico pode criar grupos de mensagens exclusivos, reservar o salão de festas periodicamente para um “feirão do empreendedor” ou disponibilizar murais de classificados. O objetivo é separar assuntos cotidianos do condomínio, como manutenção e avisos gerais, das oportunidades de negócios.

Tipos de negócios que costumam dar certo

Os serviços mais comuns incluem venda de alimentos (bolos, pães), aulas particulares, transporte escolar, personal trainer, passeios com pets e pequenos reparos. O diferencial é a proximidade com os vizinhos e a confiança mútua. Alguns negócios iniciados dentro do condomínio podem crescer e eventualmente exigir mudança para espaço comercial.

O que não é permitido

Atividades que aumentem o consumo de energia ou gás, elevem o fluxo de visitantes, ofereçam riscos à segurança ou transformem o prédio em extensão do negócio são proibidas. Por exemplo, um dentista pode oferecer descontos aos vizinhos, mas não pode atender em seu apartamento.

Canais de divulgação

É recomendado manter canais distintos: um para avisos gerais do condomínio e outro exclusivo para negócios e vendas. Murais, elevadores e grupos de mensagens internos podem ser utilizados, desde que não gerem confusão com assuntos administrativos.

Principais conflitos que surgem

O uso excessivo de áreas comuns, propaganda enganosa, competição desleal ou transformação do condomínio em extensão do negócio são motivos frequentes de atrito. O síndico deve intervir apenas em casos de ilegalidade, excesso ou violação do regulamento.

Como lidar com a concorrência

A concorrência entre vizinhos pode ser positiva, reduzindo preços e ampliando opções. O condomínio não deve interferir nas escolhas de contratação, exceto quando houver comprometimento da segurança, do bem-estar ou do uso dos recursos coletivos.

Morador prejudicado: o que fazer

Se algum morador se sentir prejudicado, deve procurar o síndico ou o conselho para revisar regras internas ou aplicar restrições, especialmente em casos de uso indevido das áreas comuns, propaganda falsa ou atividade ilegal.

Limites legais

A gestão do condomínio pode proibir ou restringir negócios, desde que conste no regulamento interno ou em decisão de assembleia. A proibição é permitida quando houver comprometimento da segurança, do bem-estar ou dos recursos coletivos.

Dica final do especialista

Rachkorsky reforça que o engajamento dos moradores é fundamental. Assembleias e reuniões devem formalizar regras para negócios internos, garantindo que todos compreendam os limites e responsabilidades, preservando a convivência harmoniosa entre vizinhos.