Moradores são condenados por perseguir e humilhar zelador em condomínio no Distrito Federal

Brasília — Um casal de moradores de um condomínio residencial no Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um zelador após anos de perseguições, humilhações e constrangimentos praticados de forma reiterada. A decisão foi proferida de forma unânime pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e lança luz sobre um problema silencioso, mas recorrente: o assédio moral praticado por condôminos contra funcionários de prédios.

De acordo com os autos, o zelador foi submetido por anos a situações de assédio, sendo alvo constante de acusações infundadas, críticas ofensivas e constrangimentos públicos provocados pelo casal de moradores. As atitudes abusivas ultrapassaram os limites da convivência normal, gerando prejuízos emocionais e comprometendo a integridade psicológica do trabalhador.

A relatora do caso, desembargadora Vivian de Oliveira Soares, destacou que os réus demonstraram comportamento reiterado e abusivo, caracterizando assédio moral. Para ela, a prova dos autos evidenciou que as atitudes do casal violaram a dignidade, a honra e os direitos de personalidade do funcionário, gerando danos que ultrapassam o mero aborrecimento cotidiano.

“A conduta dos réus ultrapassou os limites da crítica legítima, revelando comportamento persecutório, ofensivo e desproporcional, que gerou prejuízo emocional ao trabalhador”, afirmou a magistrada.

A sentença estabelece que o valor de R$ 30 mil deve ser pago a título de indenização por danos morais, com caráter punitivo e pedagógico, visando coibir novas práticas semelhantes no ambiente condominial.

Convivência no condomínio e responsabilidade dos moradores

O caso serve de alerta para a necessidade de que moradores e condôminos respeitem os limites da urbanidade e da convivência civilizada, especialmente no trato com funcionários que prestam serviços dentro do condomínio. Situações de assédio, desrespeito ou perseguição, além de violações éticas, configuram infração legal e passível de sanção judicial.

Especialistas em direito condominial e trabalhista reforçam que é responsabilidade dos síndicos e das administradoras identificar e mediar situações de conflito ou abuso, adotando medidas preventivas e, se necessário, recorrendo à Justiça para preservar o equilíbrio e a integridade no ambiente coletivo.

Além de proteger os colaboradores, a atuação preventiva evita riscos jurídicos para o condomínio, que pode ser acionado judicialmente caso se omita diante de violações de direitos de seus funcionários.